A presente discussão diz respeito ao direito de remuneração decorrente de propriedade intelectual referente à invenção, previsto no § 2.o do art. 91 da Lei...
Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação...
O tempo médio de tramitação processual nas Varas do Trabalho, de janeiro até maio de 2020, foi de 247 dias. Ou seja, o processo, em média, demora...
Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de...
O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães...
O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do...
