Tempo menor para aposentadoria – Segurado deve prestar atenção nas informações do PPP
Quando trabalha em condições nocivas e perigosas para a saúde, o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ter direito a receber aposentadoria...
Conhecimento Jurídico
Quer aderir ao novo REFIS?
Saiba se você poder parcelar suas dívidas e quais as vantagens. O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS é um parcelamento de débitos fiscais oferecido...
É válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de mão...
Fui demitido. Quais são os meus direitos?
Uma demissão no trabalho nem sempre acontece de maneira natural e de entendimento entre patrão e empregado. Na grande maioria das vezes restam dúvidas sobre...
Como utilizar créditos para diminuir sua carga tributária.
CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA Atualmente vivemos num cenário de grande carga tributária e de manobras do governo para elevar ainda mais os tributos, de modo que...
O contrato de namoro e seus efeitos.
As relações afetivas têm se tornado alvo de grande discussão nos tribunais brasileiros, principalmente em virtude, dos entraves judiciais relativos a esfera patrimonial e familiar....
