Uso exclusivo do imóvel deve ser provado para partilha de aluguel, diz STJ
Nos casos de separação ou divórcio do casal, mesmo que ainda não tenha ocorrido a partilha, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro valor correspondente...
Conhecimento Jurídico
Redução de custos com a Reforma Trabalhista – o que você deve saber e quanto afeta o seu negócio.
Como reduzir custos? Essa é uma pergunta frequente em muitas empresas, especialmente com o cenário econômico desfavorável. Existem diversas formas para reduzi-los, uma delas é...
Revisão tributária – recuperação de créditos administrativos tributários
Em razão do mercado se apresentar cada vez mais competitivo e a legislação tributária brasileira apresentar um alto grau de complexidade, a redução de custos...
Me separei. E agora, quais meus direitos e deveres?
As principais discussões em ações de separação envolvem: a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha de bens. Quer saber mais? Não tem problema!...
Praticas comerciais abusivas: Reconheça seus direitos.
O Código de Defesa do Consumidor foi criado com o objetivo de estabelecer reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, seja reforçando a posição do...
Trabalhador vai receber adicional de insalubridade por exposição ao calor acima dos limites de tolerância
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) confirmou sentença que deferiu o pagamento do...
