Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP
O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de...
Direito Trabalhista
COVID-19: A demissão durante a pandemia do Coronavírus é possível?
Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem...
Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias
“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins. Para...
A fiscalização do Ministério Público do trabalho durante a Pandemia
A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial...
COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo
Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, como...
PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE? ENTENDA AS HORAS EXTRAS DURANTE O COVID-19
INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927 As medidas provisórias publicadas durante o período de calamidade pública (COVID-19) vem trazendo diversas alterações, inovações, e vem inclusive, dividindo...
