Incluir tempo de Auxílio como carência pra Aposentadoria por Idade
Contar o período de Auxílio Doença na carência para a Aposentadoria por Idade. O tempo de afastado por incapacidade pode ser contado para aposentar por...
Conhecimento Jurídico
Câmara aprova aumento de pena para quem descumpre medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio em casos que o agressor estiver cumprindo medidas protetivas previstas na...
Negociação – O Método
Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis desenvolve o tema da Negociação e fala sobre o Método para resolver o problema. Quer saber mais,...
Contratos com Aceleradoras.
A relação entre uma aceleradora e uma startup não difere dos outros tipos de relação jurídica, pois assim como todas, só existe em detrimento de...
Viagem internacional com menores.
Em uma viagem internacional com crianças, quais são os procedimentos e regras para ter uma viagem tranquila? Como fazer quando um dos pais não aceita...
STF julgará retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido em SP.
O STF julgará se a Lei do Município de SP que obriga os prestadores de serviço que não estão sediados no município e que prestam...
