Criança deve ficar com pai que o registrou, durante ação que investiga legalidade de adoção
Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma...
Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma...
Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica alguns pontos importantes sobre as férias, baseada nas perguntas mais recorrentes que chegam ao escritório. Nos acompanhe...
Além de manter funcionários altamente capacitados, a Stock Options também incentiva a cultura ownership dentro da empresa, tendo em vista que os colaboradores passam a...
O texto da Reforma da Previdência divulgado até agora prevê uma idade mínima para conseguir se aposentar, que após 10 anos, seria de 60 anos...
Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que....
Recentemente o CARF discutiu sobre a incidência de contribuição social previdenciária sobre os valores negociados nas operações de compra de ações pelos executivos empregados de...