Não paguei a pensão alimentícia, o que pode acontecer?
Assista o vídeo da Drª Luessa Santos e entenda quais as consequências para os devedores de pensão alimentícia. Nos acompanhe nas nossas outras redes...
Conhecimento Jurídico
Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves incapacitantes e terminais
No Município de Florianópolis, SC, pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes são isentas do IPTU desde que o imóvel seja de uso residencial. Assim, não...
Trabalhador informal pode escapar da Reforma
Veja como o trabalhador informal pode escapar da reforma e pedir aposentadoria. Quem trabalhou sem registro pode ter benefício sem idade mínima após a...
Isenção de ICMS ao consumidor que gerar energia elétrica por fontes renováveis
Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à...
Sem filho, sem pensão
Após a morte de filho, mãe não possui legitimidade para seguir com ação de execução de pensão alimentícia. A pensão alimentícia não vale após morte...
Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo ocorrido em 2016
A Associação Chapecoense de Futebol, foi condenada a pagar aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido por “Tiaguinho” a indenização trabalhista em decorrência...
