Fim do contrato de trabalho: Modalidades de rescisão e verbas rescisórias
“A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com extinção das obrigações para os contratantes” Sergio Pinto Martins. Para...
Conhecimento Jurídico
A fiscalização do Ministério Público do trabalho durante a Pandemia
A crise originada em razão do Coronavírus restringiu o exercício de diversas atividades econômicas consideradas não essenciais. De outro lado, aquelas atividades de natureza essencial...
Covid-19: Não consigo assinar fisicamente um contrato, como fazer?
Em virtude da situação de isolamento, vivido, muitas pessoas não conseguem assinar documentos, neste caso recomenda-se o uso tecnologia para isso. Veja como fazer: a)...
Validade das certidões negativas ou com efeitos de negativa prorrogada por mais 90 dias
Em decisão conjunta a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, prorrogaram por mais 90 (noventa) dias, o prazo...
EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS
Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo...
CORONAVÍRUS: Meu plano é obrigado a fornecer o exame?
Conforme determinação publicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS, os planos de saúde devem incluir no Rol de Procedimentos Obrigatórios o exame de detecção do...
