Quando o Poder Judiciário pode interferir na promoção por Ato de Bravura?
Dentre as modalidades de promoção previstas no Estatuto dos Militares do Estado de Santa Catarina consta a possibilidade de promoção por ato de bravura, caracterizada...
Conhecimento Jurídico
Você sabe qual é a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho?
A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não é obrigado a prestar serviços ao empregador por determinado período de tempo. Porém, este...
Comissão por cumprimento de meta não tem natureza salarial
É muito comum que se veja a discussão acerca dos reflexos salariais advindos de comissões, prêmios ou bonificações concedidas pela empresa aos colaboradores. Porém, a...
Licença Maternidade para Militares e a ilegalidade da concessão de prazo menor para mães adotivas
A partir do ano de 2015, de 120 dias de licença maternidade que já era concedido às servidoras públicas civis foi estendido para as mulheres...
Empresas do SIMPLES NACIONAL poderão fazer acordo para a transação de dividas tributárias
Auspiciosamente aguardada pelas empresas do SIMPLES NACIONAL, no dia 05 de agosto foi publicada a Lei Complementar n.º 174/2020 que autoriza a extinção de créditos...
Você sabe qual é a importância de ter um setor de RH qualificado na sua empresa?
Manter-se em crescimento gradual hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil para as empresas. Isso é ainda mais verdade se a sua companhia não...
