Aposentadoria maior com soma de outro PIS ou NIT.
Veja se a aposentadoria pode aumentar com PIS ou NIT não considerado. Saiba se outra inscrição no INSS deve ser somada ao cálculo do...
Conhecimento Jurídico
Cláusula de Vesting
Na fase inicial de uma Startup, em que os sócios estão colocando em prática suas ideias e tentando estruturar uma equipe, a grande maioria não...
Tipos de Contribuição Sindical.
Você já deve ter ouvido falar em contribuição assistencial, confederativa, associativa, dentre outros nomes. E mesmo com o fim da contribuição como obrigatória, existe...
Uber não é obrigado a reativar motorista que infringe as regras de utilização do aplicativo
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu a liminar que havia determinado que a empresa Uber recadastrasse e reativasse um motorista...
Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?
A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um...
Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz
Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado....
