Conhecimento Jurídico

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo...

Acelerar a Aposentadoria por Idade.   Veja como apressar a concessão da Aposentadoria por Idade.   Alguns cuidados podem fazer a aposentadoria chegar antes.  ...

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma,...

O momento da rescisão é com certeza delicado tanto para quem faz o desligamento e para quem é desligado.   Mas há formas de fazer...

A falta de conhecimento técnico e jurídico, são um dos principais problemas que pequenas e médias empresas, bem como, as startups enfrentam tanto no início...

A tecnologia tem nos proporcionado diversas comodidades e oportunidades, uma delas é a compra/venda de produtos ou serviços online, através do e-commerce, em todo o...