As operações com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal?
Neste ano de 2019, a partir do mês de agosto, operações que envolvam moedas virtuais deverão ser informadas pelas pessoas físicas, pessoas jurídicas e pelas...
Artigos
Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho
Você sabe o que é Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Você sabe qual é a Convenção Coletiva aplicada à SUA categoria? No dia...
Rescisão indireta: A justa causa do empregador
Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o que se trata a justa causa do empregador, a chamada rescisão/despedida indireta. Nos acompanhe...
Cláusulas contratuais.
Neste vídeo, o Dr. Murilo Gouvêa falará sobre algumas cláusulas essenciais na formulação de um contrato de trabalho eficiente, diminuindo os riscos de problemas futuros...
LGPD – Decisões automatizadas
A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que a pessoa não pode ser sujeita a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que delegados e policiais possam aplicar medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressão.
O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou...
