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Se uma mãe (ou pai) sustentou, sozinha(o), o seu filho por um tempo, há possibilidade de ser cobrado este período a outra parte? Assista o...

Em recente julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a família de uma gestante, sera indenizada por erro médico. Entenda o caso: A gestante...

Desde segunda-feira, dia 10 de junho, está disponível para consulta aos interessados, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Os...

Você sabe quais são os prêmios que podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando ocorre a colaboração premiada?   Neste vídeo, o advogado Fabio Hypolitto...

Os cartórios terão o mesmo tratamento dispensado aos órgãos públicos quanto a aplicabilidade da lei de proteção de dados.   O tratamento de dados realizado...

Com o fim da união estável ou divórcio e definida a guarda de menores, como fica o acesso às informações escolares do menor(es)?   Neste...