As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão
Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30...
Artigos
“Pente-fino” nas empresas sob o regime simples nacional que praticam o fracionamento artificial
De acordo com estudos realizados pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, a cada ano, milhares de empresas podem estar sendo criadas apenas para...
Pacto Antenupcial
Você sabia que é possível definir quais serão as “regras” na hora do divórcio? Fazer um pacto antenupcial poderá evitar ou amenizar as discussões no...
Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia. Segundo entendimento...
Quem é alvo do Novo Pente Fino e como evitar o corte
Saiba quem é alvo do Novo Pente Fino do INSS e como evitar o corte do benefício. Quem fica de fora e o que...
Por que conhecer Lei de Proteção de Dados?
Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento...
