GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
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Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
Em recente decisão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a competência para julgar crimes de ameaça, cometidas em rede social por residente no exterior, é da Justiça Federal. A decisão, teve com base o caso de ameaça, em que o suposto agressor, que vive nos Estados Unidos, teria utilizado […]
Saiba como garantir 50% de desconto no registro do primeiro imóvel junto ao cartório
Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos pelos atos da serventia. O desconto abrange notas e registros indispensáveis à formalização do ato. Quais requisitos necessários? 1) Se tratar da primeira aquisição imobiliária; 2) O imóvel […]
STJ decide que ICMS não incide sobre a CPPRB.
Algumas empresas recolhem a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta – CPPRB. Utilizando o mesmo entendimento proferido pelo STF que ao julgar o tema 69 da repercussão geral no qual ficou decidido que o ICMS não deve incidir sobre a BC do PIS e da Cofins, por se tratar de faturamento do Estado e […]
Negociação Coletiva para abordar e resolver conflitos.
Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a Negociação Coletiva como uma forma de dialogar e solucionar conflitos nas empresas. Quer saber mais, mande sua pergunta para o e-mail: murilo@gdr.adv.br. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured
Aceleradoras.
As aceleradoras tem o objetivo de auxiliar no crescimento de empresas que já possuem um protótipo de trabalho, uma tração inicial no mercado e com grande potencial de crescimento. Via de regra possuem um processo de seleção estruturado com o intuito de conhecer o produto da startup, o mercado em que ela atua (players e […]
Incubadoras e Aceleradoras: Qual a diferença?
Apesar das aceleradoras e incubadoras auxiliarem no crescimento e desenvolvimento de empresas e startups, elas possuem algumas características diferentes. Não há como afirmar que um modelo é melhor que o outro, mas sim, que existe o mais adequado para a sua empresa e a fase que ela se encontra. Confira algumas diferenças: 1 – […]