GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
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Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas
O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce — marca tradicional registrada pela Natura —, além de outras denominações de sua propriedade. Da decisão: A decisão é da 4ª Turma do Superior […]
Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão partiu do magistrado Romano José Enzweiler, da 1ª Vara Cível da comarca da Capital que, reconheceu a responsabilidade do […]
Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes disponibilizado por uma companhia multinacional, devido ao inadimplemento, não é medida abusiva ou ilegítima. Entenda o caso: Duas empresas firmaram contrato de licenciamento em 2014, que não foi renovado em […]
Doação para o Fundo da Criança reduz o Imposto de Renda a pagar
No Brasil, o Dia das Crianças é celebrado anualmente em 12 de outubro. Em alusão a data comemorativa que homenageia os infantes, oportuno destacar a possibilidade de o contribuinte, pessoa física, direcionar parte do seu Imposto de Renda para os Fundos do Direito da Criança e do Adolescente – FDCA, nacional, distrital, estadual ou municipal, […]
Desembargador pede vistas em processo sobre a IRESA para Policiais Civis
Se preferir, pode ler esse artigo no Medium clicando aqui. Em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para discutir a possibilidade de pagamento da “Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil – IRESA” durante os afastamentos remunerados e reflexos remuneratórios, o Desembargador […]
No dia das crianças saiba antecipar a aposentadoria
Quem trabalhou quando criança pode fugir da reforma e antecipar a aposentadoria. Maior parte das decisões sobre trabalho na infância é a favor do segurado. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured