GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
Esse é o fallback index.php do tema.
Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade
Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um casal providencie a administração de todas as vacinas em seus filhos. De acordo com a decisão, mesmo […]
Polícia Penal: remuneração por subsídio em parcela única
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta que visa alterar a Constituição Catarinense para adicionar no rol dos órgãos responsáveis pela segurança pública estadual a figura da Polícia Penal, entidade criada através da Emenda Constitucional nº 104, aprovada em dezembro de 2019. Embora o Congresso Nacional tenha criado a Polícia Penal, cabe aos […]
Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização
Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e, enquanto ingeriam calda de chocolate, um dos acompanhantes cuspiu no prato uma barata que estava dentro da calda ingerida, fato que […]
A proposta legislativa para criação da Polícia Penal em Santa Catarina
Após a criação da Polícia Penal através da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, o Deputado Estadual Maurício Eskudlark propôs à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina uma medida para alterar a Constituição Estadual e inserir o novo órgão policial na legislação catarinense. Da justificativa da proposta apresentada pelo deputado se destaca a menção […]
– Minha empresa ultrapassará o limite do Simples Nacional !? Vou criar um novo CNPJ! A alta carga tribuária é insuportável, não quero pagar mais impostos! Pratica Fraudulenta: Fracionamento Artificial!
Não é incomum que ao final de um de um ano, início de outro, as empresas que ultrapassaram os valores permitidos para manutenção no enquadramento do Simples Nacional articulem as mais diversificadas estratégias para permanecerem no regime unificado e simplificado de tributação. Para se enquadrarem e manterem-se no Simples Nacional ficam limitadas a um valor […]
Não gostei do produto. Posso trocar?
Se você comprou um produto pessoalmente na loja ou ganhou um presente, mas quer fazer a troca por causa da cor, do tamanho ou porque mudou de ideia, saiba que o estabelecimento não é obrigado a realizar a troca de produtos sem defeito. A boa notícia é que muitos lojistas oferecem a possibilidade de troca […]