GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

A 1ª Vara do Júri Central do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou uma mulher a interromper a gravidez. De acordo com os autos, exames gestacionais evidenciaram que o feto apresentava quadro de malformações renais e pulmonares, além de ausência de líquido amniótico, anomalias que inviabilizam a vida do bebê após o […]

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção está lei, ou melhor dizendo, esta cultura, mudará o rumo de nosso dia a dia. Na relação com o direito do trabalho, especialmente nos Departamentos Pessoais, Recursos Humanos e Contabilidades, […]

Falar sobre a morte é algo estranho a maioria das culturas e mais ainda quando se fala da própria morte. No entanto, com a pandemia do vírus Sars-Cov-2 inúmeras pessoas viram-se pensando nesse tema. Desta forma, é importante saber que existem instrumentos que garantem que a vontade do paciente será respeitada, o testamento vital traz […]

M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e aquisições. Muitos empreendedores caem no erro de pensar que M&A é algo apenas para grandes empresas, cujas transações em geral envolvem centenas de milhões de dólares.   No âmbito das operações de […]

A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem o pagamento de praticamente nenhuma verba rescisória, tendo inclusive retido seu fundo de garantia e seu seguro desemprego.   O empregado que deixa de cumprir com seus deveres pode sofrer […]

Primeiramente, cumpre comentar que, quando se mencionam os benefícios de um programa de Compliance, refere-se às potenciais melhorias, economias, ganhos, lucros e afins, obtidos a partir da instalação do referido programa. Ou seja, um programa de Compliance, além de alinhar de forma organizada o estabelecimento, trará benefícios de caráter preventivo a curto e longo prazo, […]