GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

O contrato de prestação de serviço é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse do outro. Ambas têm direitos e deveres nessa relação, ou seja, o prestador tem o dever de exercer um serviço e o direito de receber uma retribuição por ele. Um bom contrato […]

  É fato conhecido por todos que a legislação tributária brasileira apresenta alto grau de complexidade, o que assusta e desestimula muitos empreendedores. Por essa razão é de extrema importância que o planejamento e a gestão tributária sejam realizados de acordo com os padrões legais e contábeis, para que não ocorram questionamentos por parte da […]

Conte com nossos profissionais para aproveitar as oportunidades na área tributária com segurança e eficiência. Uma boa consultoria consiste em: Disponibilizar ao cliente o entendimento oficial do órgão responsável pela administração do tributo, bem como, a opinião da consultoria a respeito dessa relação jurídica tributária. Emitir de parecer, caso o tema da consulta tenha maior […]

Ao ocorrer a morte de um ente, os bens deixados por ele, seus direitos e suas dívidas serão transferidos por herança aos seus sucessores. O processo pelo qual essa transferência ocorre, é chamado de Inventário. No inventário serão apurados os bens, quitadas as dívidas eventualmente deixadas pelo falecido, chamado de “de cujus”, e por fim […]

Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades de quem a recebe, não há motivo para aumento imediato se quem paga tem novos rendimentos. Sobretudo se esses acréscimos são eventuais, como a participação nos lucros e resultados de uma empresa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou parcialmente acórdão […]

Se você é empresário ou simplesmente quer organizar as finanças pessoais, entenda como planejar o fechamento do ano, estruturar suas dívidas e iniciar 2018 com as contas em dia. Saiba mais a respeito na publicação de hoje! Por que organizar as dívidas? Com a economia ainda em recessão, em alta, os brasileiros traçam passos na […]