GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
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Como fica a empresa em caso de divórcio de um dos sócios?
A partilha de bens na dissolução do casamento é um tema que traz inúmeras dúvidas quando envolve a participação societária, principalmente em sociedades limitadas. Para que se defina como será a divisão desses e de outros bens do casal, é necessário que se leve em consideração, inicialmente, o regime de bens escolhido no momento do […]
Exclusão do ICMS da BC do PIS e COFINS
Todos sabem que o Governo brasileiro impõe às empresas uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas vc sabia que é muito comum a cobrança de tributos de forma indevida?! E que nestes casos o Poder Judiciário tem determinado a restituição dos valores aos contribuintes?! Recentemente, no final de 2017, o Pleno do Supremo […]
Fique atento às principais mudanças nos impostos para 2018
Para o ano de 2018 passarão a vigorar novas regras que mudaram a tributação de serviços e mercadorias, e das obrigações acessórias, que são as obrigações de prestar informações ao fisco. Por isso, será preciso ficar atento e manter a documentação em conformidade com as exigências legais, para evitar dor de cabeça e autuações fiscais […]
Trabalhador informal: Você sabe quais os riscos de não ter um CNPJ?
Saiba como você pode sair da informalidade e obter vantagens em ter um CNPJ Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos pessoas trabalhando por conta própria em busca de uma renda, ou de uma segunda renda, devido à instabilidade econômica que o país vem enfrentando. Além disso, a tecnologia vem tornando isso ainda mais viável, […]
Quanto vou gastar com a ceia de Natal?
SAIBA QUANTO VOCÊ PAGA DE TRIBUTOS EM CADA ITEM DA CEIA DE NATAL. Apesar do esforço de algumas famílias em pesquisar preços para economizar, não dá para escapar dos altos índices de impostos nos produtos mais comercializados nesta época do ano. Os alimentos ficaram mais caros e pressionaram a inflação ao consumidor neste ano, segundo […]
Publicar foto de projeto arquitetônico sem autorização causa dano moral.
Publicar fotos de um projeto arquitetônico sem o consentimento nem crédito do autor viola os direitos autorais da obra e, assim, tem o dever de indenizar a parte ofendida, nos termos do artigo 186 do Código Civil. Assim, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o dono de um site que […]