GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

O contrato de gaveta, é um contrato particular firmado entre as partes, sendo muito comum na compra e venda particular de imóveis, que consiste em uma negociação entre comprador e vendedor do imóvel. Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos, OAB/SC 31.104 e saiba sobre a validade e riscos deste contrato. Se ficar […]

Você que é EMPRESÁRIO DO RAMO HOTELEIRO, fique atento, pois a partir de 01.09.2018 sua empresa terá que alterar de regime tributário e passar a recolher “INDEVIDAMENTE”, onerando a sua operação! As empresas desse setor que optaram em recolher a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta no início do ano e que segundo determina […]

A Reforma Trabalhista trouxe discussões acaloradas com o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical.  O Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema, e decidiu por seis votos a improcedência da ação, ou seja, entendem os Ministros em sua maioria pela legalidade do caráter facultativo ao pagamento da referida contribuição. Mas é […]

A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma o Conselho Nacional de Justiça decidiu na terça-feira (26/06) a proibição de cartórios registrarem uniões poliafetivas.   A questão é bem polêmica e causa divergências entre os juristas especializados neste […]

Veja a vantagem de quem recolheu sobre o mínimo para aposentar por idade. Quem sempre recolheu sobre um salário mínimo não precisa esperar para a aposentadoria por idade.

Você sabe o que é o Termo e Quitação criado com a Reforma Trabalhista? Nesse vídeo explicamos para você. Se ficar alguma dúvida entre em contato comigo: lethicia@gdr.adv.br