GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

A união estável, é a relação de convivência afetiva entre duas pessoas que seja duradoura, pública e com o objetivo de constituir família, que não necessariamente significa ter filhos. Importante ressaltar que a legislação brasileira, não menciona o prazo mínimo de duração da convivência, para que se atribua a condição de união estável. Outra questão […]

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante sua proteção e exclusividade. Possibilita licenciar seu uso mediante remuneração e, ainda, agrega valor ao capital social da sua startup pois viabiliza transações comerciais e maiores chances de investimentos. Quer saber mais? Assista o vídeo e fique por dentro do assunto. Se […]

Para que um contrato tenha eficácia de título executivo é necessário a assinatura de 02 testemunhas.   Quer entender melhor o assunto? Assista o vídeo completo.   Se ficar alguma dúvida sobre o tema entre em contato no e-mail: luessa@gdr.adv.br   Nos acompanhe nas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCoNj1ol3nTpB6VLDrJmsTdQ

Você profissional que possui uma empresa que presta serviços a Saúde e é tributada pelo Regime do Lucro Presumido, deve saber que em razão da Essencialidade dos serviços que presta, a Lei lhe concede o benefício Fiscal da redução da Base de Cálculo do IRPJ (8%) e da CSLL(12%). Ocorre que a Receita Federal “indevidamente” […]

Na Copa do Mundo 2018 não perca seu benefício do INSS Saiba garantir a Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença durante a Copa na Rússia.

A arbitragem pode ser usada nos contratos de trabalho por conta da Lei nº 13.467/2017. Mas não são em todos os tipos de trabalho que o instrumento da arbitragem pode ser utilizado. Nesse vídeo explicamos para você. Se ficar alguma dúvida entre em contato comigo: lethicia@gdr.adv.br