GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

Mesmo após oito meses da Lei da Reforma Trabalhista estar sendo utilizada, muitas pessoas confundem alguns assuntos e ainda há muitas dúvidas. Selecionamos as perguntas mais frequentes das nossas redes sociais para trazer nesse vídeo. Se quiser perguntar também entre em contato comigo: lethicia@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ […]

Alinhar as regras e diretrizes de uma Startup, definir a participação dos sócios, pontuar as atribuições de cada participante do negócio e a sua eventual remuneração, antes mesmo da constituição formal da empresa, evita eventuais desentendimentos do cotidiano, gera segurança aos empreendedores e ajuda a estabelecer as relações jurídicas.   Assim, o Memorando de Entendimentos […]

Para parar de pagar a pensão alimentícia após o(a) filho(a) se tornar maior de 18 anos, é necessário o ajuizamento de ação de exoneração de alimentos.   Assista o vídeo completo e entenda como funciona.   Se ficar alguma dúvida, entre em contato no e-mail: luessa@gdr.adv.br   Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: […]

O CARF – Conselho Administrativos de Recursos Fiscais julgou em 03/2018 a favor de contribuinte para excluir o ICMS da BC da COFINS, tomando como fundamentação a decisão tomada no final de 2017 pelo Plenário do STF em sede de repercussão geral, essa decisão do CARF é muito importante pois demonstra que além do Poder […]

O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto […]

• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com a divisão de bens, não pode haver nenhuma discussão sobre a destinação dos bens; • Obrigatório a presença de advogado. • Havendo filhos emancipados, o inventário também poderá ser feito […]