GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

Saiba como atuar de forma profissional e segura     A relação jurídica entre o profissional da estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa do Consumidor.   Sendo assim, o profissional que atua nessa área, deve observar alguns aspectos fundamentais para segurança e responsabilidade […]

Você sabia que pode finalizar o contrato de trabalho através de um acordo entre empresa e empregado? E que isso agora está na Lei? Veja o vídeo completo e saiba melhor sobre o assunto. Se quiser perguntar também entre em contato comigo: lethicia@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: […]

A lei não estabelece um prazo final para encerrar automaticamente o dever de prestar alimentos.   Assista o vídeo completo e entenda até quando irá a obrigação do pagamento de pensão alimentícia.   Se ficar alguma dúvida, entre em contato no e-mail: luessa@gdr.adv.br   Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais:   Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: […]

Você já deve ter ouvido falar em fake news e com certeza já foi alvo delas.   Boatos e notícias falsas sempre existiram, o conteúdo da desinformação é antigo, a diferença que se agrava no mundo digital é o alcance e a velocidade que esses conteúdos são divulgados e compartilhados.   As fake news marcaram […]

Você que é empresário optante do Regime Tributário do Simples Nacional, sabia que pode ser excluído desse regime tributário simplesmente por ter dívidas tributárias?!? A exclusão, nesse caso se dá com fundamento no art. 17, V, da Lei 123/2006. Ocorre que o STF tem entendimento diverso, no sentido de que o Fisco não poderia impor […]

Cada vez mais tem aumentado o número de processos em face de profissionais da área da saúde. O seguro de responsabilidade civil, é uma das formas de prevenção, onde os profissionais podem minimizar futuras despesas, com uma possível processo administrativo ou judicial.   Este tipo de seguro visa reembolsar valores despedindo com processos, contudo, antes […]