GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

Para a maioria dos investidores, tão importante quanto a possibilidade de lucro do negócio, é a preocupação com a estruturação e organização societária, transparência da gestão e a capacidade de entregar resultados. Esses elementos compõe as boas práticas de Governança Corporativa, e ela, determina o nível do relacionamento entre administradores e sócios.   A Governança […]

Quando o pai ou a mãe que detenha a guarda de uma criança, impede a outra parte de ver o(a) menor, o que pode ser feito?   Pode ser pedido alguma multa?   Neste vídeo a advogada Luessa Santos, aborda o tema e explica quais medidas podem ser adotadas nestes casos.   Nos acompanhe nas […]

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, publicada pelo ex-presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes. Dentre elas: Estendeu o prazo para entrada em vigor da lei, de 18 meses para 24 meses;   A figura do encarregado (Data protection officer-DPO) ganhou um conceito mais abrangente, não […]

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.   Como sabemos o valor do ICMS sempre foi cobrado dentro do PIS e da Cofins, só que o STF decidiu que essa cobrança é ilegal, e os efeitos dessa decisão […]

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Novo Direito do Trabalho com contrato de Vesting, Cláusulas especiais de Stock Options e de Trigger para empresas digitais e do futuro   Quer saber mais, mande sua pergunta para o e-mail: murilo@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ […]

Muito se discutiu nos Tribunais do Trabalho a respeito da data de início da estabilidade provisória da gestante. Saiba um pouco mais neste vídeo, onde a Dra. Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o assunto.     Ficou alguma dúvida? Para saber mais, entre em contato com a gente através das nossas redes sociais, ou pelo […]