GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
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Criança deve ficar com pai que o registrou, durante ação que investiga legalidade de adoção
Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai que realizou o registro e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil. […]
Considerações sobre as férias
Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica alguns pontos importantes sobre as férias, baseada nas perguntas mais recorrentes que chegam ao escritório. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured
O que são Stock Options?
Além de manter funcionários altamente capacitados, a Stock Options também incentiva a cultura ownership dentro da empresa, tendo em vista que os colaboradores passam a se engajar mais nos resultados da companhia, como se fossem “um pouco donos”, já que futuramente poderão adquirir suas ações e obter lucro. Quem saber mais sobre Stock Options? […]
Após a reforma, além de pagar o pedágio, tem que esperar a idade mínima?
O texto da Reforma da Previdência divulgado até agora prevê uma idade mínima para conseguir se aposentar, que após 10 anos, seria de 60 anos para mulher e 65 anos para homem. Durante estes 10 anos, que é o período de transição, essa idade mínima exigida subiria um ano a cada dois, então a idade […]
Quem deve pagar o Seguro contra Incêndio: Locador ou Locatário?
Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que. Uma das maiores dúvidas é referente à responsabilidade sobre o pagamento seguro contra incêndio. Neste vídeo, a Drª Luessa explica como funciona e qual a previsão legal sobre […]
Fato gerador de stock option é o exercício do direito de compra, decide o CARF.
Recentemente o CARF discutiu sobre a incidência de contribuição social previdenciária sobre os valores negociados nas operações de compra de ações pelos executivos empregados de determinada empresa, e pontuou que o fato gerador da Stock Option é o exercício do direito de compra. O voto vencido havia afastado a incidência da contribuição previdenciária por entender […]