GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 dias aos empregados que contem com até um ano de serviço na mesma empresa, e o acréscimo de 03 dias por ano trabalhado na empresa, até o máximo de 60 […]

De acordo com estudos realizados pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, a cada ano, milhares de empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiarem da tributação reduzida e simplificada do Simples Nacional. Regime instituído para garantir o tratamento favorecido às empresas de pequeno porte (no maior sentido do termo), compreendido dentre os […]

Você sabia que é possível definir quais serão as “regras” na hora do divórcio? Fazer um pacto antenupcial poderá evitar ou amenizar as discussões no momento do divórcio. Assista o vídeo completo da Drª Luessa Santos e saiba sobre o assunto. Ainda resta alguma dúvida? Basra enviar um e-mail para: luessa@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia.   Segundo entendimento do Tribunal, se o débito de pensão alimentícia refere-se à época em que o devedor era casado pelo regime de comunhão universal, os bens da mulher podem ser afetados numa […]

Saiba quem é alvo do Novo Pente Fino do INSS e como evitar o corte do benefício.   Quem fica de fora e o que fazer pra não perder o benefício por incapacidade no Novo Pente Fino.   Ainda resta alguma dúvida? Basta enviar um e-mail para: jill@gdr.adv.br   Nos acompanhe nas nossas outras redes […]

Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento – coleta, armazenamento, analise, transferência – desses dados, a Lei de Proteção de Dados vai modificar a rotina das instituições, tanto públicas quanto privadas.   Quer saber mais sobre a […]