GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
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Não paguei a pensão alimentícia, o que pode acontecer?
Assista o vídeo da Drª Luessa Santos e entenda quais as consequências para os devedores de pensão alimentícia. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured
Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves incapacitantes e terminais
No Município de Florianópolis, SC, pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes são isentas do IPTU desde que o imóvel seja de uso residencial. Assim, não haverá incidência desse imposto, o que na prática desobriga o contribuinte do seu recolhimento (pagamento), bastando que o interessado, diretamente ou por um procurador, faça o requerimento instruído com os […]
Trabalhador informal pode escapar da Reforma
Veja como o trabalhador informal pode escapar da reforma e pedir aposentadoria. Quem trabalhou sem registro pode ter benefício sem idade mínima após a reforma. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured
Isenção de ICMS ao consumidor que gerar energia elétrica por fontes renováveis
Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ao consumidor que instalar um sistema gerador da própria energia por meio […]
Sem filho, sem pensão
Após a morte de filho, mãe não possui legitimidade para seguir com ação de execução de pensão alimentícia. A pensão alimentícia não vale após morte do beneficiário. Essa é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Entenda o caso: Após a morte do filho, durante a execução de alimentos, uma mulher entrou […]
Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo ocorrido em 2016
A Associação Chapecoense de Futebol, foi condenada a pagar aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido por “Tiaguinho” a indenização trabalhista em decorrência do falecimento no acidente aéreo ocorrido em novembro de 2016, na Colômbia. O acidente aéreo vitimou a maior parte dos jogadores integrantes do clube Chapecoense, e quase todos os passageiros […]