GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que devem ser considerados para a mudança da carga tributária no país, e devida contraprestação dos serviços públicos frente ao que é arrecado pela população. Ficou alguma dúvida? Envie um e-mail […]

A resposta é não.  O saque imediato, determinado pela MP 889/2019, é o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, limitado até R$500,00 que poderá ser feito em contas ativas e inativas uma única vez, a partir de setembro de 2019 até março de 2020, de acordo com o cronograma […]

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma dúvida? Envie um e-mail para jill@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://bit.ly/2JGxtfP Linkedin: https://bit.ly/2XFcILc Instagram: https://bit.ly/2YU81db YouTube: https://bit.ly/2XKib3l

Empresas optantes pelo regime simplificado de tributação Simples Nacional, que estejam em atraso com suas obrigações tributárias começam a receber Termo de Exclusão do Regime. Isso porque, uma das condições para se manter no Simples Nacional é não possuir débitos tributários, como prevê a Lei Complementar nº 123 de 2006. Assim, a Receita Federal começou a […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de Joinville. A prefeitura terá que indenizar a família em R$ 35,5 mil (R$ 35 mil referente à danos morais e […]

Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 23 de agosto de 2019, a MP 881/19, popularmente conhecida como MP da liberdade econômica, após aprovação no Senado, o texto da MP, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.   Agora, respondendo à pergunta feita no título do artigo, o controle da jorna de trabalho através da […]