GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).   Segundo a CF/88 as receitas obtidas com exportações são imunes a tributação (art. 149), ocorre que a Receita Federal por meio […]

Acelerar a Aposentadoria por Idade.   Veja como apressar a concessão da Aposentadoria por Idade.   Alguns cuidados podem fazer a aposentadoria chegar antes.   Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais:   Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, para caracterização de dano moral à pessoa jurídica, faz-se necessária a comprovação do dano que sofreu em sua imagem ou ao seu nome comercial.   Já as ofensas dirigidas aos […]

O momento da rescisão é com certeza delicado tanto para quem faz o desligamento e para quem é desligado.   Mas há formas de fazer com que esse procedimento seja menos doloroso, e principalmente formas de evitar que seja caracterização um dano moral na Justiça do Trabalho.   Se ficar com alguma dúvida acesse www.gdr.adv.br […]

A falta de conhecimento técnico e jurídico, são um dos principais problemas que pequenas e médias empresas, bem como, as startups enfrentam tanto no início de formação, como no decorrer do funcionamento da empresa.   Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, dá algumas dicas que irão dar maior segurança ao empreendedor(a).   Ficou com alguma […]

A tecnologia tem nos proporcionado diversas comodidades e oportunidades, uma delas é a compra/venda de produtos ou serviços online, através do e-commerce, em todo o mundo. A maioria dos empreendedores possuem essa possibilidade em seus sites, porém o comércio eletrônico possui algumas peculiaridades que devem ser observadas a fim de evitar complicações futuras tanto com […]