GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
Esse é o fallback index.php do tema.
CARF decidiu que Auto de infração fundamentado unicamente no art. 116 do CTN deve ser anulado
O CARF recentemente proferiu julgamento no sentido de que que o Auto de Infração fundamentado tão somente no art. 116 do CTN deve ser anulado. O parágrafo único do dispositivo determina que a autoridade fiscal poderá desconsiderar atos jurídicos caso entenda que houve intenção de fraudar o fisco para recolher menos tributo, devendo no caso […]
Contar Auxílio-Doença para se aposentar
Auxílio como carência para a aposentadoria. Confira como fazer o tempo de auxílio-doença contar para conseguir se aposentar. Saiba incluir o auxílio na carência para garantir o direito à aposentadoria. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ YouTube: https://www.youtube.com/user/gdreisvideo/featured
Clínicas de Estética: Responsabilidades
A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta forma, havendo falha na prestação de serviços a clínica será responsável em indenizar o paciente pelo dano ocorrido. A falha na prestação de serviços decorre […]
Depósito Recursal na Justiça do Trabalho
Quando uma empresa perde uma ação trabalhista e precisa fazer um recurso ela paga o chamado depósito recursal. A novidade é que com a Reforma Trabalhista algumas empresas podem pagar metade do valor fixo estipulado por lei. Confira no vídeo se a sua empresa se enquadra nessas possibilidades. E não esqueça de […]
Startups – Contrato de Mútuo Conversível
O mútuo conversível surgiu como uma alternativa para investimentos em novos negócios. Essa modalidade permite que o investidor opte por exercer a conversão do valor aportado em percentual do capital social em um determinado prazo, ou seja, em troca de parte da empresas. Além disso, faz com que a startup tenha oportunidade de crescimento e […]
Por que devo formalizar meu negócio?
Muito empreendedores atuam de maneira informal, pois têm medo de formalizar seu negócio. Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica algumas das grandes vantagens de formalizar o seu negócio. Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre o assunto? Envie um e-mail para: luessa@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes […]