GDR – Gouvêa dos Reis Advogados
Esse é o fallback index.php do tema.
Possibilidade de decretação do divórcio, antes do encerramento do processo.
Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, sendo possível o pedido da decretação do divórcio liminar, ou seja, no começo do processo. O pedido é possível, tendo em vista que o pressuposto do casamento, é que ambas […]
Sindicato e a contribuição
Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a Contribuição Sindical, em um momento que a opção de contribuir pode conferir mais força e liberdade para o Sindicato. Quer saber mais, mande sua pergunta para o e-mail: murilo@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: https://www.instagram.com/gouveadosreis/ […]
LGDP – Orientações para o tratamento de Dados Pessoais.
Quer saber um pouco sobre as principais diretrizes para se adequar à lei e realizar o tratamento de dados pessoais? Assista o vídeo e fique por dentro do assunto. Se ficar alguma dúvida entre em contato comigo através do e-mail: marina@gdr.adv.br Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ […]
Fake News e as Redes Sociais.
Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, porém é necessário tomar muito cuidado. Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as consequências jurídicas das fake news e as das mensagens trocadas em redes sociais. Ficou […]
Lei de Proteção de Dados Pessoais: Conceitos base
Primeiramente, a Lei Geral de Proteção de Dados é orientada pelos seguintes princípios: O respeito à privacidade A autodeterminação informativa (o direito do titular de controlar e decidir sobre os seus dados) A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem O desenvolvimento econômico […]
Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos
Recentemente o CARF admitiu que o sócio oculto em Sociedade em Conta de Participação, mesmo que participe ativamente do negócio, possa receber lucros e dividendos isentos de IR. A SCP pode ser constituída sob qualquer forma e possui dois tipos de sócios, o sócio ostensivo (idealizador e administrador) e o sócio oculto (investidor), ao […]